Nacionalidade

Nacionalidade Portuguesa: um pouco de história!

Nas ordenações filipinas aqueles que não nasceram no Reino, não eram considerados naturais – ainda que tivessem residido ou se casado com naturais do reino. Aqui, considerava-se o jus soli. Essa regra felizmente foi modificada ao longo do tempo e na primeira república através do Código de Seabra foi instituído que teria direito à naturalização …

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