Áreas de atuação

Parecer de viabilidade de marca;

Obtenção, manutenção e oposição de registros para proteção de ativos de propriedade industrial junto ao INPI e EUIPO.

Pareceres de Viabilidade;

Avaliação de viabilidade jurídica do negócio para definição de estratégia e prevenção de riscos;

Notificações Extrajudiciais

Políticas de Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies, além de Políticas de Inclusão e não Discriminação.

Cláusulas Especiais dos Contratos, Treinamentos dos colaboradores da Empresa para a proteção dos dados de funcionários e clientes.

Realização de mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados aos dados pessoais da empresa

Atuamos com a elaboração e gestão de diversos instrumentos contratuais, como contratos publicitários, licença de uso da imagem, de campanhas, anúncios ou publicação de conteúdo, Prestação de Serviços;

Compra e Venda de bens imóveis e móveis;

Locação Residencial, dentre outros.

No âmbito empresarial, com a elaboração e revisão de contratos diversos para a constituição da Empresa e Atos societários (contrato social, estatuto social, acordo de sócio, alterações societárias, Memorandos de Entendimento, Acordos de Confidencialidade dentre outros.

Vistos e Autorização de Residência portuguesa;

Atribuição e Aquisição de nacionalidade portuguesa.

Homologação de Sentenças Estrangeiras;